A aprendizagem só poderá realizar-se: (Vide Lei nº 12.217, de 2010)
I - nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;
II - acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.
§ 1º Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.217, de 2010).
§ 2º (Revogado pela Lei n. 14.071/20, em vigor a partir de 12ABR21)
